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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:12
Dia do Comerciante: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça
Especialistas do /asbz dão dicas e fazem alertas para que os empresários de estabelecimentos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 17:06
OABRJ intensifica alerta contra golpes com dados de advogados
fazerem depósitos têm se intensificado e a Comissão de Prerrogativas da OABRJ reforça os alertas feitos à advocacia.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:00
CNJ prorroga prazo para cinco tribunais
Os tribunais terão mais tempo para divulgar rendimentos por estarem tendo "dificuldade técnica" em página virtual
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:10
Estado tem cinco dias para nomear aprovada
A doutrina e a jurisprudência ensinavam ser a aprovação em concurso público geradora de mera expectativa de direito, cabendo à Administração Pública, dentro do seu poder discricionário e atendendo aos seus interesses, nomear os candidatos aprovados, de acordo com a sua oportunidade e conveniência
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:39
Dívida de IPTU prescreve em cinco anos
Segundo o TJRN, a única forma de interromper o prazo prescricional é com a citação válida do devedor, o que não ocorreu no devido tempo e sem qualquer falha do Judiciário
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 15:09
Recall de tempero
formulação. Portadores de doença celíaca devem estar alertas
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:47
Contratei cinco seguros, joguei o carro no rio e recebi cinco indenizações: é isso mesmo?
Por Philipe Monteiro Cardoso.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Março de 2023 - 13:01
Cinco direitos que todo consumidor deve saber
Especialista lista principais casos de violação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil e como agir para ter os direitos assegurados.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Cobrança de imposto prescreve em cinco anos
Tribunal declarou prescrito o crédito tributário referente à cobrança de IPTU
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 17:46
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:30
Cinco requisitos para atender empresas multinacionais
Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:43
Cinco requisitos contábeis para atender empresas multinacionais
Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:02
Cinco tendências em negócios para 2022
Por Thais Cordero.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:45
Casal homossexual adota cinco crianças em SP
O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 14:49
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 19:00
Cinco tendências em telecomunicações para 2022
Por Juliana Najara.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:04
Lapso Recursal. Prazo de cinco dias
O prazo para interposição de agravo, em processo penal, é de cinco dias
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:58
Estado tem cinco dias para realizar cirurgia
No recurso, o Estado de Mato Grosso argumentou, sem êxito, que a decisão deveria ser reformada, uma vez que a prescrição de medicamentos ou tratamentos, seja de caráter excepcional, alto custo ou não, teria natureza jurídica de ato médico, não podendo ser imposta
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:36
Beneficiado tem cinco anos para pagar custas
A recorrente sustentou que a simples afirmação de que não estaria em condições de pagar as custas processuais e honorários advocatícios autorizaria o deferimento do pedido de assistência judiciária.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 15:42